Terms of service

Termos de Serviço

Última atualização: 3 de maio de 2025

1. Visão Geral

Este site é operado pela Sapatices. Ao aceder ou utilizar este website e/ou efetuar uma compra, está a utilizar os nossos serviços (“Serviços”) e a concordar com os presentes Termos de Serviço (“Termos”), bem como com as políticas e condições adicionais aqui referidas ou acessíveis por hiperligação. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes, fornecedores e contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia atentamente estes Termos antes de utilizar o site. Ao continuar a utilizá-lo, está a aceitar as suas condições. Se não concordar com estes Termos, não deverá aceder ao site nem utilizar qualquer Serviço.

A nossa loja online é hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que permite a venda dos nossos produtos e serviços.

2. Termos da Loja Online

Ao utilizar os nossos Serviços, declara que tem idade legal na sua jurisdição de residência ou que obteve consentimento do seu responsável legal para o fazer.

É proibida a utilização dos nossos produtos ou Serviços para fins ilegais ou não autorizados, bem como a violação de quaisquer leis aplicáveis, incluindo direitos de autor.

A violação destes Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

3. Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, por qualquer motivo.

O conteúdo transmitido (excluindo informações de pagamento) pode ser transferido sem encriptação por diferentes redes. Os dados de cartão de crédito são sempre encriptados.

Não pode reproduzir, duplicar, copiar ou explorar qualquer parte dos Serviços sem autorização expressa por escrito.

4. Precisão da Informação

Não garantimos que as informações fornecidas no site sejam completas, precisas ou atualizadas. A utilização do conteúdo do site é da sua responsabilidade.

Informações históricas poderão estar presentes e não são necessariamente atuais. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos a qualquer momento, sem obrigação de atualização.

5. Modificações no Serviço e Preços

Os preços dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso. Podemos modificar ou descontinuar qualquer parte do Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não somos responsáveis por alterações de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

6. Produtos ou Serviços

Determinados produtos ou serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online. Estes podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos à nossa Política de Reembolso.

Fazemos todos os esforços para representar as cores e imagens dos produtos com precisão, mas não podemos garantir a exatidão da visualização em todos os ecrãs.

Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos ou Serviços a qualquer pessoa ou região, bem como de alterar descrições ou preços sem aviso.

7. Faturação e Conta

Reservamo-nos o direito de recusar ou limitar encomendas a nosso critério, especialmente se forem consideradas suspeitas de revenda ou fraude.

É da sua responsabilidade fornecer dados atualizados, completos e corretos. Consulte a nossa Política de Reembolso para mais detalhes.

8. Ferramentas de Terceiros

Poderemos disponibilizar ferramentas fornecidas por terceiros, sem monitorização ou controlo. A sua utilização é por sua conta e risco.

Futuramente, novos serviços ou funcionalidades também estarão sujeitos a estes Termos.

9. Ligações de Terceiros

O nosso site pode conter ligações para websites de terceiros. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, práticas ou transações realizadas nesses sites.

Antes de efetuar qualquer transação, deverá rever as políticas dos terceiros.

10. Comentários dos Utilizadores

Qualquer sugestão, proposta ou conteúdo enviado pelo utilizador poderá ser utilizado por nós livremente, sem obrigação de confidencialidade ou compensação.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos considerados inadequados, ofensivos ou ilegais.

O utilizador é o único responsável pelos comentários publicados.

11. Informações Pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

12. Erros e Omissões

Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou omissões em qualquer momento, inclusive após a realização de uma encomenda.

Não somos obrigados a atualizar informações, exceto quando legalmente exigido.

13. Utilizações Proibidas

É proibido utilizar o site ou os seus conteúdos para:

  • Fins ilícitos;

  • Infringir direitos de propriedade intelectual;

  • Discriminar, assediar ou difamar terceiros;

  • Enviar código malicioso;

  • Recolher dados pessoais de terceiros;

  • Interferir com a segurança do site ou da Internet.

14. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo. A Sapatices não será responsável por perdas, danos ou prejuízos decorrentes da utilização dos Serviços, salvo nos termos máximos permitidos por lei.

15. Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a Sapatices e os seus parceiros de qualquer responsabilidade decorrente da violação destes Termos ou de qualquer direito de terceiros.

16. Divisibilidade

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, tal não afetará a validade das restantes disposições.

17. Rescisão

Estes Termos permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Podemos rescindir o seu acesso caso viole estes Termos.

18. Contrato Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a Sapatices, substituindo quaisquer acordos anteriores.

19. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses.

20. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. É da sua responsabilidade consultá-los periodicamente. A continuação da utilização do site após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

21. Contactos

Dúvidas ou questões relacionadas com os Termos de Serviço devem ser enviadas para:

📧 Email: geral@sapatices.pt
📞 Telefone: +351 965 614 844 (chamada para rede móvel nacional)
📍 Morada: Rua do Mercado 2C, 2805-205 Almada, Portugal


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